AI-5, 40 anos depois

No dia 13 de dezembro de 1968 e então presidente militar Costa e Silva assinava a ato institucional N° 5, este veio depois da câmara não conceder licença para processar o deputado Marcio Moreira Alves, que em um discurso pediu para que o povo brasileiro boicotasse as festividades de 7 de Setembro.
O AI-5 teve como suas principais medidas:
O fechamento Congresso Nacional por prazo indeterminado;
decretou o recesso dos mandatos de senadores, deputados e vereadores. Estes ainda continuaram a receber parte fixa de seus subsídios;
autorizou, a critério do interesse nacional, a intervenção nos estados e municípios;
tornou legal legislar por decreto-lei;
autorizou, após investigação, decretar o confisco de bens de todos quantos tenham enriquecido, ilicitamente, no exercício de cargo ou função pública, inclusive de autarquias, empresas públicas e sociedades de economia mista, sem prejuízo das sanções penais cabíveis;
O Presidente da República, em qualquer dos casos previstos na Constituição, poderá decretar o estado de sítio e prorrogá-lo, fixando o respectivo prazo;
suspendeu a possibilidade de qualquer reunião de cunho político;
recrudesceu a censura, determinando a censura prévia, que se estendia à música, ao teatro e ao cinema de assuntos de caráter político e de valores imorais;
suspendeu o habeas corpus para os chamados crimes políticos.

Além disso proibio as manifestações publicas de caracter politico.

O AI-5 é um marco grotesco em nossa história não pode passar sem que haja um reflexão, ou vivemos em libertadade ou morreremos lutando.

AUTONOMIA

O que é autonomia? Autonomia significa ser governado por si mesmo, tomar suas próprias decisões o oposto de heteronomia que significa ser governado por outra pessoa.
Uma criança com poucos anos de vida pode ser considerada heterônoma, afinal ela é dependente de um adulto em todos os aspectos de sua vida,sem o auxilio e governo de um adulto ela dificilmente sobreviveria, mas essa heteronomia tanto moral quanto intelectual se dissipa ao longo dos anos de amadurecimento e experiência de vida, e ela então se torna um ser autônomo. Será?
Vamos então falar do nosso país onde podemos talvez falar com mais propriedade. Uma nação que assiste as noticias da televisão muitas vezes falhas, sem bases fundamentadas e acredita como sendo a absoluta verdade, bem como se a televisão, um grande jornal, ou revista fosse o formador da Sua opinião, um povo que sofre diariamente as más condições de saúde, de transporte público, de educação sem se mover para fazer diferente como se esperasse a intervenção sempre de alguém (será o adulto?) para resolver seus problemas, que se depara com a realidade de constantes escândalos políticos sem tomar qualquer tipo de iniciativa. Um povo que assiste à tudo como mero expectador podendo ser o protagonista. Será esse um povo, uma nação autônoma? Talvez a resposta seja não. Onde está então o problema?
Se um bebê em seus primeiros anos de vida é heterônomo o que é preciso fazer para que ele se torne autônomo? Deixa-lo desde pequeno responsável por pequenas decisões e atitudes e deixa-lo se deparar com as conseqüências dessas ações, será que é feito isso com nossas crianças? Vemos escolas e professores que tolhem a criatividade de seus alunos que reforçam a heteronomia com punições sem reciprocidade que apenas os ensinam a calcular com mais precisão como fazer algo errado sem ser pego da próxima vez (não será o caso dos nossos políticos?) ou ensinam a apenas a abaixar a cabeça para tudo e se tornar um eterno conformista que sempre espera o outro pensar por ele (não é esse o nosso povo?) Escolas que inconscientemente impedem seus alunos de desenvolveram a autonomia, utilizando-se de prêmios, recompensas e castigos para impor as regras e padrões dos adultos.
A autonomia é tanto moral quanto intelectual, é a capacidade de pensar logicamente, mas ela não é inata precisa ser estimulada constantemente, precisa ser entendida como algo essencial ao ser humano e objetivo da educação, uma educação que visa mudanças para seu povo, seu país, mas que só irá acontecer quando mudarem-se as bases e aí será possível mudar o todo.


Rebeca Bessa

museu do índio em Embu da Artes

O negro na literatura e no livro didático

O negro na literatura e no livro didático

Na literatura ao longo da História podemos observar o estereótipo que engendrado a imagem do negro, sempre colocado com aparência animalesca, sem forma humana. Em suma quando citado sua característica física e moral, são lembrados de forma pejorativa como: “beiçudo”, “fedido” e etc.
A negra era na maioria das vezes tida como uma doméstica, sempre em seu trabalho na cozinha da casa grande ou na senzala, outro modo de enxerga a negra era a sensual, devoradora de homens sempre disposta a saciar sexualmente seus parceiros ou senhor.
Podemos notar também na literatura de Monteiro Lobato o negro tio Barnabé e tia Anastácia, figuram sempre como subserviente, feios, serviçal.
Na década de 90 para cá houve uma singela mudança na presença do negro na literatura, se antes nunca foram protagonista, hoje algumas raras vezes é o personagem principal, porém ainda sua imagem esta muito aquém de sua importância.
No livro didático o negro nunca foi visto como uma figura importante sempre aparece como escravos, inferiores, serviçais. Tais livros abordam de formas superficiais, as suas resistências, colocando-as como manifestações individuais, ao invés de coletivas, não tratam com o devido respeito à complexidade cultural Africana, não da base para que os alunos possam refletir sobre o papel do negro na sociedade Brasileira.
No Brasil entre 1975 e 2003, os livros didáticos de Português trouxeram 1 negro para cada 16,7 brancos, um número assustador em desigualdade.
A muito ainda a ser feito em relação ao preconceito, temos que analisar com calma os livros didáticos e literários, na maioria das vezes carregam no seu conteúdo, manifestações de preconceito étnico mesmo que não explicitamente como antes, devemos ler e desconstruir essas idéias, dando base e ferramentas aos alunos para serem cidadãos críticos, só assim teremos uma educação de qualidade.

(Marcelo de S. Damacena)



Referencia bibliográfica:
Carta na escola – Abril de 2008 – edição Nº 25. Editora: Moderna

Leia mais:

PIZA, Edith.
O caminho das águas: estereótipos de personagens negras por escritoras brancas. São Paulo - Edusp, 1998.

SOUZA, Andréia L.A.
Representação da personagem negra feminina na literatura infanto-juvenil brasileira IN: Secad/MEC (org) Educação anti-racista: caminhos abertos pela lei federal nº 10.639/03.
Brasília: secad/MEC, 2005.

LIMA. Heloisa P. Personagens negros: um breve perfil na literatura infanto-juvenil. In. MUNAGA, Kabengele (org). Superando o racismo na escola. Brasília, MEC, 1999, pags. 101- 116.